DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 129/2018/MT

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.195/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:João Gabriel Guizzo- CPF ou CNPJ 616.265.621-72- Alvará n°4535/2017

866.196/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:João Gabriel Guizzo- CPF ou CNPJ 616.265.621-72- Alvará n°4536/2017

866.197/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:João Gabriel Guizzo- CPF ou CNPJ 616.265.621-72- Alvará n°4537/2017

866.198/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:João Gabriel Guizzo- CPF ou CNPJ 616.265.621-72- Alvará n°4538/2017

867.365/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria S/A- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2795/2018

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.242/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°5832- DOU de 31/07/2018

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

867.203/1993-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.516/1995-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.408/2004-Wagner Lopes Gheler Serviços ME- Substância Aprovada:Minério de Manganês

867.189/2005-Votorantim Metais Zinco S/A- Substância Aprovada:Minérios de Níquel e Cobre

866.770/2006-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo- Substância Aprovada:Diamante, Areia e Casccalho

866.190/2008-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minérios de Níquel e Cobre

866.239/2008-Minerbras Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro

867.164/2010-Center Importação e Exportação Ltda-ME- Substância Aprovada:Diamante

867.321/2010-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.068/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.069/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.070/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.071/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.072/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.215/2012-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.652/2013-Arthur Henrique de Melo- Substância Aprovada:Minério de Ouro

866.027/2014-Vera Lucia de Almeida ME- Substância Aprovada:Minério de Ouro

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

867.203/1993-José Valmon da Costa - EDITAL N° 148/2015 - Publicado DOU de 02/12/2015

866.516/1995-Vitória Mineração Importação e Exportação de Minérios Ltda - EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014

867.321/2010-ANGELO CARLOS VICARI - EDITAL N° 103/2015 - Publicado DOU de 27/01/2016

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

866.408/2004- EDITAL DISPONIBILIDADE N°136/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Wagner Lopes Gheler Serviços ME (22 pontos); Mineração Vale do Rio Bandeira Ltda (19 pontos)

867.189/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°100/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Votorantim Metais Zinco S/A (22 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos)

866.770/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°148/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo (21 pontos); Marcos Rogério Rodrigues (18 pontos)

866.190/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°155/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Rio Novo Mineração Ltda (18 pontos); Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A (15 pontos)

866.239/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°159/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbras Mineração Ltda (24 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (20 pontos)

866.616/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°044/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbras Mineração Ltda (25 pontos); Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda (20 pontos)

867.164/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°56/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Center Importação e Exportação Ltda-ME (21 pontos); Marcos Rogério Rodrigues (18 pontos)

866.068/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (20 pontos)

866.069/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°44/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Cooperalfa-Cooperativa dos Pequenos Mineradores O. Pedras Preciosas de Alta Floresta (21 pontos)

866.070/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (20 pontos)

866.071/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (20 pontos)

866.072/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (20 pontos)

866.215/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (26 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos)

866.652/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Arthur Henrique de Melo (24 pontos); Minerbras Mineração Ltda (22 pontos)

866.027/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Vera Lucia de Almeida ME (18 pontos); Milton Rossetto (15 pontos); Company Prestadora de Serviços Ltda ME (15 pontos)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.699/2017-QUEREN HAPUQUE SILVA VIEIRA - PLG N°42/2018 de 03/12/2018 - Prazo 03 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.109/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°32/2009

866.112/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°35/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.005/2015-BRUNO LAPENNA GARCIA-Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em 05/12/2022

866.664/2015-RONI CEZAR WENDLAND-Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 19/10/2035

867.070/2017-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 24/09/2019

867.338/2017-ERALDO ÉRIC DONADEL GUIMARÃES-Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 01/12/2022

866.256/2018-MARCIA GALON DE SOUZA-Registro de Licença N° 73/2018 - Vencimento em 30/01/2020

866.474/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N° 76/2018 - Vencimento em 30/04/2021

866.690/2018-OSMAR DA SILVA-Registro de Licença N° 74/2018 - Vencimento em 21/05/2023

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente