Processo minerário

866.699/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2018 e 04/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2018 Seção 1

   EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 — página do DOU de 26/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 03/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.418, DE 19 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2025 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.707, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 04/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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