Processo minerário

866.699/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2025 Seção 1

   Relação nº 339/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 42/2018 de 26/12/2018- Vencimento em 09/07/2028

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Diego Sergio de Oliveira Almeida- CNPJ 003.498.841-61- PLG n°42/2018

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Página 61 do DOU de 24/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina a interdição da barragem de mineração (2373)

     NÃO CADASTRADA

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     NÃO CADASTRADA - AI. N°1287/2021/GER-MT/SESBM-MT

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     NÃO CADASTRADA - AI. N°1288/2021/GER-MT/SESBM-MT

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6. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 63

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