Página do DOU de 11/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2016 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.004/2009; 878.199/2009; 878.134/2010 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.099/2009; 878.169/2009 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.020/2001; 878.117/2008; 878.051/2009 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2016 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.093/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS. Torna público que recebeu no dia 07 de julho de 2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1341/2016, com validade até 04 de julho de 2020, que autoriza as atividades de operação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Central, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2. Santos-SP, 8 de julho de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1.1710/2016 A Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de sucata ferrosa mista, através do portal PETRONECT, às 14:30h do dia 08/07/2016 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PE- TROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 24/06/2016. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISOS DE PENALIDADES A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS SUBSTITUTA EVENTUAL DO MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.083372/2015-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2015, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa DELIV COMÉRCIO ATACADISTA LT- DA. - EPP, CNPJ nº 13.078.759/0001-39. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS SUBSTITUTA EVENTUAL DO MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.083377/2015-29, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2015, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa DELTA SUPRIMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 18.363.238/0001-47. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. RA A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS SUBSTITUTA EVENTUAL DO MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.083389/2015-53, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2015, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa DIPAR FERRAGENS - EIRELI - EPP, CNPJ nº 16.868.674/0001-42. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS SUBSTITUTA EVENTUAL DO MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.083381/2015-97, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2015, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa IMAXXI EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10.844.713/0001-95. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS SUBSTITUTA EVENTUAL DO MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.083386/2015-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2015, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa LICITANDO LEGAL LTDA. - ME, CNPJ nº 20.982.113/0001-47. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS SUBSTITUTA EVENTUAL DO MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.016135/2015-20, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2015, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa M. E W. COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA. - ME, CNPJ nº 14.788.120/0001-00. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS SUBSTITUTA EVENTUAL DO MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.083398/2015-44, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2015, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa MASTER DISTRIBUIDORA DE ELE- TRÔNICOS LTDA. - ME, CNPJ nº 19.534.877/0001-90. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF.