Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
006.648/1965-BRASKEM S.A-Atender as notificações contidas no Ofício nº 05/2019 - DIRE/ANM/SEDE - de 13/02/2019, conforme os prazos estabelecidos nos itens 1, 2, 3, 4 e 5.
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 6/2019
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
006.648/1965-BRASKEM S.A-Atender as notificações contidas no Ofício nº 05/2019 - DIRE/ANM/SEDE - de 13/02/2019, conforme os prazos estabelecidos nos itens 1, 2, 3, 4 e 5.
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2897)
003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°05/2019 - DIRE/ANM/SEDE
832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°05/2019 - DIRE/ANM/SEDE
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2019, p. 51