DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

DESPACHO

Relação Nº 1/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.056/2018-JORGE CARLOS COSTA-OF. N°04/ANM/SE/2019

878.058/2018-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°05/ANM/SE/2019

878.009/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°07/ANM/SE/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.112/2016-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA ­ EPP-OF. N°02/ANM/SE/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

878.058/2014-ANTÔNIO MARCIO DE MENEZES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.063/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°8964/2018

878.069/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°8966/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°08/2019/SUPER-SE/DNPM (JAZIDA LEV TERRA LTDA)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-AREIA BRANCA/SE - Guia n° 01/2019-10.000toneladas-Areia industrial- Validade:28/06/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO-OF. N°10/2019/SUPER-SE

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME- Registro de Licença N° 25/2014 - Vencimento em 21/11/2023

878.123/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA- Registro de Licença N° 51/2014 - Vencimento em 10/12/2023

Despacho publicado(756)

878.074/2014-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 03/2019/GER-SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.022/2018-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 166/2019 - Vencimento em 30/01/2028

878.032/2018-JVM TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N° 167/2019 - Vencimento em 26/02/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.103/2017-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°284/DNPM/SE/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.034/2018-MM MINERAÇÃO LTDA

878.087/2018-MOACIR NOZARI DALBOSCO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.073/2018-MARCELINO SIQUEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.063/2015-GRAN VALE LTDA EPP

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente Regional