DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 21/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.774/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°5876/2001

831.698/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°7289/2003

834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA -Alvará N°7719/2011

831.876/2013-PROTASIO DE MELO PENNA -Alvará N°10176/2013

830.731/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13515/2015

831.351/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°996/2017

830.104/2017-GERMANO BATISTA ME -Alvará N°6880/2017

830.105/2017-GERMANO BATISTA ME -Alvará N°7954/2017

830.474/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°2952/2018

831.463/2017-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA -Alvará N°8595/2017

831.464/2017-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA -Alvará N°8596/2017

830.371/2018-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA -Alvará N°2193/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Fonte:Mayrink I;Marca Caxambu;Volumetria(Embalagem)1,361L(carbogasosa);Fonte:Mayrink II;Marca:Caxambu;Volumetria(Embalagem)1,361L(carbogasosa);Fonte:Mayrink III;Marca:Caxambu;Volumetria(Embalagem)1,361L(sem gás)- CAXAMBU/MG

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte Padre Manoel I; Marca:Passa Quatro;Embalagem (Volumetria) 20L;10L;5L;1,5L;510mL;310mL;copinhos 300mL e 200mL,(todas sem gás);2L e 510mL(com gás); Fonte Padre Manoel I;Marca:Magna;Embalagem (Volumetria)20L e 510mL (sem gás) e 510mL(com gás)- PASSA QUATRO/MG

831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita;Marca D'Extrema; Embalagem (Volumetria) 20L;1,5L e 510mL(sem gás)- EXTREMA/MG

831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fontes:Água Leve V e Água Leve VI;Marca:BONAFONT Água Leve;Embalagem:300mL;330mL;500mL;650mL;1,5L e 2,25L;Fontes:Água Leve VII e Água Leve VIII;Marca:BONAFONT Água Leve;Embalagem:500mL(sem gás)- JACUTINGA/MG

833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Fonte Caetano Santoro; Marca:Bela Serra;Volumetria(Embalagem) 20L e 10L, sem gás- LAMBARI/MG

830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte Pedra Santa;Marca:Original de Minas;Volumetria(Embalagem) 510mL,sem gás- CHÁCARA/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.095/2007-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS

831.492/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

831.333/2011-USINA CAETÉ S.A.

834.759/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA

832.937/2013-MANOEL ABREU DE LIMA

831.058/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.

833.276/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL

830.094/2016-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.

832.172/2016-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS

830.710/2003-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES

831.603/2003-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA

831.627/2003-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LTDA

832.996/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN

833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN

832.032/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

832.033/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

830.376/2007-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

831.146/2007-DRAGA DOURADOS LTDA.

831.480/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

831.481/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

831.485/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

831.489/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

831.493/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

831.674/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

830.669/2008-SERRARIA MARIA CLARA LTDA

830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA

831.312/2011-VARCONIO APOLINARIO GOMES

834.321/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL

830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME

831.453/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.

831.454/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.

831.688/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP

831.973/2015-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

832.991/2015-ABRÃO ANTONIO JORGE

832.403/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional