Processo minerário

830.738/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 94

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2. 25/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 537/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°1131/2014-MG

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4. 11/09/2014 Seção 1

   Relação nº 538/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1131/2014-MG

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5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 302/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°599/14-FISC

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6. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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