Processo minerário

830.793/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 572/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52333/2026/DIVFIS-MG/ANM -( Hidrominas Agua Mineral Sociedade Unipessoal Limitada.)

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 287/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA-HIDROMINAS ÁGUA MINERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (arrendatária) - ÁGUA MINERAL.

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13216/2026/COROUT-MG/ANM, decide:

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4. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 360/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 114

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 94

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9. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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10. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/07/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/06/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 20/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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