Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 206/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.647/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.458/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI 850.613/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.476/2008-EMPRESA AGRÍCOLA FLUMINENSE 850.493/2008-EMANOEL RICARDO BARBOSA DE SOUSA 851.262/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.268/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.950/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.341/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 850.781/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 850.958/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON 850.269/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.143/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA 850.145/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA 850.271/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA. 850.410/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 850.413/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 850.979/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO 851.315/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.316/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.329/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 851.343/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.351/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.353/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.355/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.356/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.358/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.359/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.360/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.362/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.365/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.366/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.368/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.379/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.026/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.028/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.029/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.030/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.031/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.954/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.955/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.956/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS -AI N°0817/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.335/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°14.955/2010 850.425/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS DO ESTADO DE RONDONIA - COOGER LTDA- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará n°15.230/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 852.389/1993-PARÁ PIGMENTOS SA- Área de 3803,67 para 1196,33-CAULIM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.628/2004-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVA - Alvará N°15205/2011 850.281/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°7387/2008 850.474/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.345/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.911/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.926/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.083/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.084/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.440/2003-VALE S A-ALVARÁ N°10891/2003 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.276/2008-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI N°853/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- - SANTA- R É M / PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.905/1973-VALE S A- AI N° Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.500/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.263/2012-PHILIPE AZEVEDO MELO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.259/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.479/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.549/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA 803.717/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.737/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.738/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.742/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.743/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.750/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.763/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.015/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.016/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.018/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.019/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.021/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.031/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.049/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.051/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.052/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.053/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.054/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.055/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.056/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.057/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.058/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.059/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.060/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.061/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.121/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.250/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.251/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.252/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.253/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.254/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.255/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.256/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.257/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.258/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 803.259/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.251/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA- Cessionário:803.263/2012-Philipe Azevedo Melo Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.243/2009-EDNEI MODESTO AMORIM -Alvará N°10942/2009 803.161/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°9086/2010 803.162/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°9087/2010 803.163/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10424/2010 803.164/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10425/2010 803.165/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10426/2010 803.166/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10427/2010 803.167/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10428/2010 803.168/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10429/2010 803.169/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10430/2010 803.170/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10431/2010 803.171/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10432/2010 803.172/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará N°10433/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 804.370/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 804.371/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 804.372/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 804.373/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A RELAÇÃO N o- 69/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 803.081/2012-ÉRICO RODRIGUES GOMES-OF. N°665/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.028/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1104/2012 803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°982/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 008/2012-600m³-Granito- Validade:04/06/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.286/2011-CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO- Registro de Licença No.:10/2012 - Vencimento em 11/06/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.581/2012-JEFERSON PIEREZAN Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.454/2012-PERCIO EDUARDO KLAUS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.337/2011-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.168/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 811.296/2011-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.246/2007-MIROMAR BENKESTEIN NUNES- Alvará n°7600/2009 - Cessionario:810.449/2011-Dimicris Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 04.056.809/0001-96 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)