Processo minerário
809.905/1973
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 19/03/2013
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Página do DOU de 03/12/2013 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021
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Decisão: O Plenário, por unanimidade, determinou: a) arquivamento do — página do DOU de 09/04/2021
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ALVARÁ Nº 8.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025
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