Processo minerário

852.389/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 319/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM

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2. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 25/05/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

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6. 13/12/2012 Seção 1

   Página 222 do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

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7. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 66

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9. 15/02/2012 Seção 1

   Página 85 do DOU de 15/02/2012 — Seção 1

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10. 15/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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