Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Análises Minerais - LAMIN-SP, CECOPOMIN, na Rua Costa, nº 55 - Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP:01304-010, por meio de fornecimento de mão de obra especializada. Incluindo também o fornecimento de peças e emissão de certificados, assegurando o bom funcionamento dos equipamentos. - Prazo: 12 meses, a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 20.133,36- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Leonardo Lyrio Gertner, Diretor Financeiro e Marcelo Fernando Zangrando Carlos, Diretor de Vendas e Serviços. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.923/2011; 840.401/2012; 840.710/2012; 840.850/2012 840.083/2013; 840.155/2013; 840.244/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.463/2010; 840.921/2011; 841.103/2011; 841.111/2011 841.112/2011; 841.113/2011; 841.114/2011; 841.115/2011 841.116/2011; 841.117/2011; 841.118/2011; 841.122/2011 841.123/2011; 841.124/2011; 841.125/2011; 841.126/2011 841.127/2011; 841.128/2011; 841.129/2011 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL N o- 16/2013 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.059/2011 - Processo Original 840.072/2005 301.248/2011 - Processo Original 840.076/2008 300.216/2012 - Processo Original 840.024/2008 300.228/2012 - Processo Original 840.135/2009 300.286/2012 - Processo Original 840.010/2008 300.524/2012 - Processo Original 840.096/2009 300.613/2012 - Processo Original 840.574/2010 300.663/2012 - Processo Original 840.107/2008 300.768/2012 - Processo Original 840.412/2008 301.014/2012 - Processo Original 840.017/2009 300.050/2013 - Processo Original 840.061/2009 300.447/2013 - Processo Original 840.001/2009 300.866/2013 - Processo Original 840.056/2009 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984047/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 11/02/2014. IVONE ARAUJO DE AL- MEIDA. Chefe de Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 11/02/2014. EUGENIO PACELLI TAVARES. Superintendente Dnpm/rr. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A. (SIDEC - 14/02/2014) 323026-32263-2013NE800039 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984048/2013 . Objeto: Fornecimento de águas e esgotos, para o exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. IVONE ARAUJO DE ALMEIDA. Chefe de Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 12/02/2014. EUGENIO PACELLI TAVARES. Superintendente Dnpm/rr. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ES- GOTOS DE RORAIMA CAER. (SIDEC - 14/02/2014) 323026-32263-2013NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000155201428 . Objeto: Serviço de remoção/instalação de forro PVC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade urgente de desinterdição do BLOCO C desta Regional. Declaração de Dispensa em 14/02/2014. EDUARDO DE- ZAN GARCIA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 14/02/2014. JOSE CANDIDO COSTA REZENDE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 13.038,00. CNPJ CONTRATADA : 28.479.152/0001-38 VALERIANO DIVISORIAS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 14/02/2014) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2014, processo 54240.000449/2014-88, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação geral entre os convenetentes, com estabelecimento de ações integradas para medição, demarcação e georreferenciamento de parcelas individuais localizadas nos Projetos de Assentamento Tatuibi, Manah e Tabajara. O prazo de vigência ia da presente 36 (trinta e seis meses), contados da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes. Assinatura: 13 / 02 / 2014. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco. - Superintendente Regional do INCRA/MT .- CONVENENTE: Valdez Viana Nunes. - Prefeito Municipal de Canabrava do Norte/MT. Espécie: Termo de Cooperação Técnica 04/2014, processo 54240.000455/2014-35, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT. Objeto: Este Acordo de Cooperação Técnica em por objetivo a elaboração das peças técnicas para requerimento do Cadastro Ambiental Rural - Car e da Licença Ambiental Única - LAU dos Lotes que compõem o Projeto de Assentamento Uirapuru II, com área de 4.100 hectares, localizado no município de Porto Alegre do Norte/MT, de acordo com o Termo de Referência assinado entre o INCRA-MT e a SEMA-MT no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado para regularização ambiental de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, administrados pelo INCRA e já implantados no Estado de Mato Grosso, através do Licenciamento Ambiental dos Lotes que compõem os Assentamentos, conforme o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Mato Grosso MT-Legal, assinado em 20/04/2011 e publicado no Diário Oficial da União em 28/04/2011. O prazo máximo exigido para a execução dos serviços, objeto do presente Acordo é 36 (trinta e seis meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, bem como alterado em suas cláusulas e condições, em comum acordo pelos partícipes, mediante a celebração de termos aditivos, obedecidas a legislação vigente. Assinatura: 13/ 02/2014. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco - Superintendente Regional do INCRA/MT. CONVENENTE: Emival Gomes de Freitas - Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte - MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 ESPECIE:CONTRATO 001/2014 - PA ALAMBARI - FETAGRI, PROCESSO nº54290.002733/2005-11 que entre si celebram a Comissão de Finanças: José ANTONIO DE Souza Cabral CPF: 237.859.181-00, Laide Manrubia de Souza CPF 040.069.398-41 e Caccia & Caccia Ltda -ME CNPJ 11.197.499/ 0001- 95. Objeto: Materiais de Construção Vigência: 12 meses. Valor R$289.974,52 . Data da assinatura: 20 de janeiro de 2014. Assinam: José Antonio de Souza Cabral , Laide Manrunbia de Souza e Acir Isral Caccia. EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 Espécia: Contrato 001/2014 - PA Alambari - Fetagri , Processo nº 54290.002733/2005-11 que entre si celebram a FETAGRI - MS CNPJ: 15.412.000/0001-76 e Caccia & Caccia Ltda - ME CNPJ 11.197.499/00001-95. Objeto: Materiais de Construção Vigencia: 12 Meses. Valor R$ 110.851,41. Data da assinatura :20 de Janeiro de 2014. ASSINAM : Valdir Nobre de Oliveira e Acir Israel Caccia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71005/2014 - UASG 373067 Número do Contrato: 71000/2011. Nº Processo: 54200002156201169. PREGÃO SISPP Nº 12/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LT- SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMODATO Nº 2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 N.º do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Superintendência Regional do Incra do Estado da Paraíba - SR(18)PB, CNPJ 00375972/0022-95, representada por seu superintendente regional, doutor Cleofas Ferreira Caju, CPF 507.462.194-15. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 10/02/2014. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002142201326. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05847161000139. Contratado : NOVA COMERCIO DE TECNOLOGIAS DE -INFOR- MATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) composta de Switch Core, Central,Switches Topo de Rack (Tor), Switches Contradores para prédios romotos,Switches de Acesso, Controladora Wireless, Acces Points, Cordões ópticos, Ferramenta de Gerenciamento de Rede,implantação,treinamento,serviços de instalação e implementação,garantia e suporte técnico on-site,mediante Sistema de Registro de Preços,visando atender a demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$3.245.114,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 14/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002135201324 . Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento à instalação e funcionamento da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Espírito Santo DFDA/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de novo imóvel para instalação e funcionamento da DF- DA/ES em virtude de problemas estruturais no espaço anterior Declaração de Dispensa em 13/02/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 13/02/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLI- VEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.293.487/0001-97 IMOBILIARIA SIMONASSI LTDA - ME. (SIDEC - 14/02/2014) 490002-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 55000004160200966. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ES- GOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014. (SICON - 14/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .