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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 97

Página 97 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
97
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Seu processo

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157 Relação nº 126/2015

    850.625/2014 VALE S A

110 processos citados nesta página

Relação nº 126/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.785/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.787/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.812/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.813/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.814/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.815/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.816/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.817/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.818/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.819/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.820/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.821/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.822/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.823/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.824/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.825/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.826/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.827/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.828/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.829/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.830/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.831/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.832/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.833/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.834/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.835/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.836/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.837/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.838/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.839/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.785/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.786/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.812/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.813/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.814/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.815/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.816/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.817/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.818/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.819/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.820/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.821/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.822/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.823/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.824/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.825/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.826/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.827/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.828/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.829/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.830/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.831/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.832/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.833/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.834/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.835/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.836/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.837/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.838/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.839/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS RELAÇÃO N o

    127/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Despacho publicado

    Código ANM 156

    851.732/2013

    CERAMICA CARIJO LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.217/2012 FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.788/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.789/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.790/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.791/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.792/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.793/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.794/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.795/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.796/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.797/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.798/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.799/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.800/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.801/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.802/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.803/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.804/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.805/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.806/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.807/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.808/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.809/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.810/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    853.811/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.787/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.788/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.789/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.790/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.791/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.792/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.793/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.794/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.795/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.796/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.797/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.798/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.799/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.800/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.801/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.802/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.803/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.804/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.805/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.806/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.807/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.808/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.809/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.810/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 565

    853.811/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS RELAÇÃO N o

    129/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.183/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.238/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.327/2014

    MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.532/2014 GGL SPARKS COMÉRCIO ME

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.558/2014 CLAUDIA SIMONE GARCIA DE LIMA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.562/2014 SL MINERADORA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.591/2014 ANGELIN ORIO

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.906/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.907/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.807/1988 MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA

    OF. N°1419/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.079/2015 A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

    OF. N°1420/2015

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.035/2007 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.934/2007 JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.590/2009 COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.624/2014 VALE S A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.625/2014 VALE S A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.733/2014 ELER MENDES ÁGUA MINERAL LTDA ME

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 170

    850.514/2014 EDISON CARLOS WILLEMANN

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 170

    850.538/2014 MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

    Código ANM 193

    850.574/2011

    IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO-MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.253/2001 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°621/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.253/2001 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°621/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.100/2009 XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

    OF. N°1417/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.091/2013 AREAL RONDON LTDA. ME

    OF. N°1420/2015

  • Declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273

    850.827/2012 MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

    Alvará N°9515/2013

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.408/2001

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS LTDA

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    850.928/2007 MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- Cessionário:Votorantim Cimentos N Ne S A-CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80

    Alvará n°9423/2008

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    850.218/2000 XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A .

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    850.872/2010 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    850.873/2010 VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.228/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.229/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.230/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.231/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.232/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.233/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.234/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.235/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.236/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.237/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.238/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.239/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.240/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.241/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.242/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.243/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.245/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    854.246/1993 VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.086/2011 RUY BARBOSA DE MENDONÇA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.906/2013 CLAUDIR DOLINSKI

    OF. N°1422/2015

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1220

    851.139/2013 ANSELMO MEURER

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1220

    851.142/2013 ANSELMO MEURER

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1220

    851.143/2013 ANSELMO MEURER

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Processos citados (110)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 314/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo;restando-lhe pagar ou parcelar os débito apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.305/2009 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº4694/2009 - Superintendência DNPM/MG Valor:R$ 309.371,45 Processo de cobrança nº932.308/2009 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº4699/2009 - Superintendência DNPM/MG Valor:R$ 175.751,40 Processo de cobrança nº930.326/2011 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº417 - Superintendência DNPM/MG Valor:R$ 316.974,40 Processo de cobrança nº930.329/2011 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº418 - Superintendência DNPM/MG Valor:R$ 108.737,23 Processo de cobrança nº934.655/2011 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº3807 - Superintendência DNPM/MG Valor:R$ 100.055,16 Processo de cobrança nº934.668/2011 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº3818 - Superintendência DNPM/MG Valor:R$ 773.076,69 Processo de cobrança nº935.155/2013 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº2479 - Superintendência DNPM/MG Valor:R$ 6.775.899,64 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.785/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.787/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.812/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.813/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.814/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.815/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.816/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.817/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.818/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.819/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.820/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.821/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.822/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.823/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.824/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.825/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.826/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.827/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.828/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.829/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.830/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.831/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.832/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.833/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.834/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.835/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.836/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.837/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.838/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.839/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 853.785/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.786/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.812/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.813/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.814/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.815/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.816/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.817/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.818/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.819/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.820/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.821/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.822/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.823/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.824/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.825/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.826/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.827/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.828/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.829/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.830/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.831/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.832/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.833/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.834/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.835/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.836/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.837/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.838/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.839/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS RELAÇÃO N o- 127/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 851.732/2013-CERAMICA CARIJO LTDA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.217/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Alvará n°11994/2006 - Cessionario:851.732/2013-CERAMICA CARIJO LTDA- CPF ou CNPJ 34.686.865/0001-75 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.788/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.789/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.790/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.791/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.792/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.793/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.794/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.795/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.796/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.797/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.798/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.799/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.800/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.801/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.802/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.803/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.804/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.805/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.806/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.807/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.808/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.809/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.810/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.811/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 853.787/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.788/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.789/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.790/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.791/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.792/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.793/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.794/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.795/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.796/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.797/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.798/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.799/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.800/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.801/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.802/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.803/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.804/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.805/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.806/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.807/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.808/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.809/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.810/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS 853.811/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS RELAÇÃO N o- 129/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.183/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.238/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.327/2014-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME 850.532/2014-GGL SPARKS COMÉRCIO ME 850.558/2014-CLAUDIA SIMONE GARCIA DE LIMA 850.562/2014-SL MINERADORA LTDA EPP 850.591/2014-ANGELIN ORIO 850.906/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.907/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.807/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA-OF. N°1419/2015 850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°1420/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.035/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.934/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES 850.590/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.624/2014-VALE S A 850.625/2014-VALE S A 850.733/2014-ELER MENDES ÁGUA MINERAL LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.514/2014-EDISON CARLOS WILLEMANN 850.538/2014-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.253/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°621/2015 850.253/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°621/2015 850.100/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1417/2015 850.091/2013-AREAL RONDON LTDA. ME-OF. N°1420/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.827/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- Alvará N°9515/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.928/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- Cessionário:Votorantim Cimentos N Ne S A- CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80- Alvará n°9423/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.218/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . 850.872/2010-VALE S A 850.873/2010-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 854.228/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.229/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.230/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.231/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.232/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.233/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.234/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.235/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.236/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.237/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.238/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.239/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.240/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.241/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.242/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.243/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.245/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 854.246/1993-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA 850.086/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.906/2013-CLAUDIR DOLINSKI-OF. N°1422/2015 Não conhece requerimento protocolizado(1220) 851.139/2013-ANSELMO MEURER 851.142/2013-ANSELMO MEURER 851.143/2013-ANSELMO MEURER

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 27/05/2015, p. 97

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