Página do DOU de 06/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ary Ferreira Filho - 964934/11 - R$ 5.495,87 Incrição N.63868/2012 Augusto Cezar Cotta - 964786/11 - R$ 3.832,73 Incrição Bolivar Camelo Rocha - 964893/11 - R$ 1.295,60 Incrição N.63828/2012 bs Areia e Cascalho Ltda - 962054/11 - R$ 2.993,11 Incrição Carita David Gomes - 962057/11 - R$ 2.829,66 Incrição Catena Ltda - 974143/11 - R$ 238,12 Incrição N.63639/2012 Caub Feitosa Freitas - 971196/11 - R$ 7.289,18 Incrição César Augusto de Sousa Sena - 964534/11 - R$ 2.670,32 Incrição N.62574/2012, 964535/11 - R$ 3.934,82 Incrição N.62573/2012 Cobex Assessoria de Crédito Imobiliário Ltda - 961990/11 - R$ 128,95 Incrição N.64066/2011 Coleme Mineração Ltda - 964915/11 - R$ 256,03 Incrição N.63920/2012 Cooperativa Mista Dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado de Goiás Ltda - 961984/11 - R$ 429,04 Incrição N.64062/2011 Danilo Pereira de Rezende - 961986/11 - R$ 5.125,40 Incrição Delio Nunes de Jesus - 961979/11 - R$ 2.831,57 Incrição Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 964907/11 - R$ 257,98 Incrição N.63862/2012 Elisangela Corradi de Oliveira - 964565/11 - R$ 2.670,32 Incrição Empresa de Mineração Imarui Ltda - 964921/11 - R$ 257,98 Incrição N.63879/2012 Eudo da Cunha Silva - 964901/11 - R$ 256,03 Incrição N.63883/2012 Francisco Alves Mendes - 964636/11 - R$ 7.114,38 Incrição N.61023/2012, 903551/11 - R$ 1.064,75 Incrição N.59131/2011, 903550/11 - R$ 7.729,00 Incrição N.59132/2011 Geograma Comércio Indústria de Mármore e Granito Ltda - 964673/11 - R$ 176,44 Incrição N.64134/2012 Geraldo Tadeu Afonso Costa - 962051/11 - R$ 271,29 Incrição Gilberto Martins da Costa - 961793/11 - R$ 5.451,02 Incrição N.64616/2012 Gilmar Afonso de Barros - 964691/11 - R$ 3.332,13 Incrição Granto LTDA. - me - 964928/11 - R$ 256,03 Incrição N.63876/2012 Guarai Engenharia Industria e Comercio Ltda - 964902/11 - R$ 256,03 Incrição N.63890/2012 Guiomar Pedro da Silva - 964532/11 - R$ 5.340,64 Incrição N.62579/2012, 964533/11 - R$ 17.559,31 Incrição N.62578/2012 Iakov Kalugin - 964796/11 - R$ 3.661,08 Incrição N.63028/2011 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 961179/08 - R$ 3.300.615,30 Incrição N.58478/2011, 961401/08 - R$ 273.749,39 Incrição N.58481/2011, 962350/09 - R$ 113.878,03 Incrição N.57990/2011 Industria e Comercio de Britas Norte Ltda Epp - 964931/11 - R$ 256,03 Incrição N.63870/2012 Irtes Alves de Castro Ribeiro - 961991/11 - R$ 6.265,53 Incrição Jeronimo Rodrigues de Souza - 964700/11 - R$ 2.147,49 Incrição N.61272/2011, 964798/11 - R$ 3.469,91 Incrição N.63029/2011, 964797/11 - R$ 175,73 Incrição N.63030/2011 João Batista de Castro - 950892/11 - R$ 27.159,42 Incrição N.63550/2012 João Carlos Dos Santos - 961854/11 - R$ 2.579,70 Incrição N.63910/2011, 961853/11 - R$ 2.409,20 Incrição N.63911/2011, 961851/11 - R$ 2.722,68 Incrição N.63908/2011, 961852/11 - R$ 2.579,70 Incrição N.63909/2011, 961902/11 - R$ 2.837,68 Incrição N.63913/2011, 961901/11 - R$ 199,25 Incrição N.63912/2011 José Alex Novantino - 960017/12 - R$ 779,35 Incrição N.64713/2012 José Mauro de Oliveira - 964787/11 - R$ 13.147,86 Incrição Jose Roberto Laureto - 964795/11 - R$ 3.661,08 Incrição N.63027/2011, 964635/11 - R$ 3.645,70 Incrição N.61022/2012 José Wilson Costa Campos - 964733/11 - R$ 2.920,28 Incrição N.61510/2011, 964734/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61031/2011 Julio Cesar Caixeta - 962056/11 - R$ 2.876,15 Incrição Kaiser José Pimenta - 971547/11 - R$ 10.867,24 Incrição N.55278/2011, 971558/11 - R$ 11.925,88 Incrição N.55330/2011, 971548/11 - R$ 16.844,57 Incrição N.55279/2011 Leandra Silva Valim Camargo - 961988/11 - R$ 1.551,50 Incrição Leonardo Marques da Silva - 934848/11 - R$ 8.173,36 Incrição N.64020/2012, 934849/11 - R$ 11.046,57 Incrição N.64021/2012 Luciana Cristina Arantes Dias Santos - 961989/11 - R$ 513,92 Incrição N.64068/2011 Luiz Humberto Fernades Dos Santos - 964890/11 - R$ 31.691,31 Incrição N.63830/2012, 964891/11 - R$ 32.679,26 Incrição N.63829/2012, 964892/11 - R$ 32.679,22 Incrição N.63827/2012 Márcio Júnior Teles Oliveira Menezes - 964687/11 - R$ 182,29 Incrição N.61110/2011 Marcos Machado - 950783/11 - R$ 5.128,85 Incrição N.62364/2011, 950784/11 - R$ 25.766,83 Incrição N.62365/2011 Messias da Mota Paes Neto - 961847/11 - R$ 4.316,48 Incrição N.63906/2011, 961848/11 - R$ 2.579,70 Incrição N.63907/2011 Mineração Cana Brava Ltda - 964936/11 - R$ 209,41 Incrição N.63867/2012 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 967044/11 - R$ 248,33 Incrição N.62004/2011 Mineração Vale do Aço Ltda - 934459/11 - R$ 2.542,64 Incrição N.63332/2011, 934458/11 - R$ 234,83 Incrição N.63331/2011 Minérios do Brasil Ltda - 961977/11 - R$ 257,98 Incrição Nely Moreira de Oliveira - 964903/11 - R$ 257,98 Incrição N.63889/2012 Noesio Peres da Costa - 950786/11 - R$ 261,83 Incrição Odilon Vieira - 964698/11 - R$ 12.286,47 Incrição N.61271/2011 Orlando Generoso - 973767/11 - R$ 3.211,18 Incrição N.62657/2012 Orminda Lidia de Moraes Leite - 964779/11 - R$ 5.198,73 Incrição Osmar Alves de Matos - 980345/11 - R$ 12.547,46 Incrição N.63291/2011, 980346/11 - R$ 2.562,19 Incrição N.63292/2011 Osvaldo Luiz Guimaraes - 961909/11 - R$ 127,08 Incrição N.63902/2011, 961910/11 - R$ 2.837,68 Incrição N.63903/2011 Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 961904/11 - R$ 2.837,68 Incrição N.63900/2011, 961903/11 - R$ 5.022,39 Incrição N.63901/2011, 961906/11 - R$ 2.837,68 Incrição N.63899/2011, 961905/11 - R$ 5.022,55 Incrição N.63898/2011 Quebec Construções e Tecnologia Ambiental Ltda - 962133/09 - R$ 5.119,97 Incrição N.63810/2011 Renato Alves de Oliveira - 960236/06 - R$ 4.532,78 Incrição Ricardo de Souza Abrantes - 964580/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61238/2011, 964577/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.61243/2011, 964590/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61509/2012, 964591/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.61135/2012, 964526/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.62634/2012, 964527/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.62630/2012, 964528/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.62637/2012, 964530/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.62628/2012, 964531/11 - R$ 2.360,50 Incrição N.62626/2012, 964570/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61102/2011, 964569/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.61244/2011, 964568/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61245/2011, 964538/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.62583/2012, 964539/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.62584/2012, 964571/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.61232/2011, 964564/11 - R$ 1.999,34 Incrição N.61227/2011, 964563/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61228/2011, 964562/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.61240/2011, 964576/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61242/2011, 964575/11 - R$ 2.407,74 Incrição N.61146/2011, 964573/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.61230/2011, 964572/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61233/2011, 964736/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61111/2011, 964735/11 - R$ 2.596,31 Incrição N.61099/2011, 964583/11 - R$ 2.570,34 Incrição N.61155/2012, 964582/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61157/2012, 964581/11 - R$ 2.523,61 Incrição N.61149/2012, 964584/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61129/2012, 964585/11 - R$ 2.593,71 Incrição N.61160/2012, 964588/11 - R$ 2.544,27 Incrição N.61239/2012, 964589/11 - R$ 1.730,26 Incrição N.61159/2012 Roberto Carlos de Sousa - 962053/11 - R$ 3.266,45 Incrição N.64088/2011, 962052/11 - R$ 6.958,09 Incrição N.64089/2011 Roberto Dias Boaventura - 934397/11 - R$ 4.766,52 Incrição N.62972/2011, 934398/11 - R$ 5.085,27 Incrição N.62973/2011 Rodivon Vieira Brito - 964914/11 - R$ 256,03 Incrição N.63892/2012 Salvador Ludovico de Almeida Neto - 971318/11 - R$ 3.745,81 Incrição N.56469/2011, 971319/11 - R$ 1.498,33 Incrição N.56556/2011, 971193/11 - R$ 3.745,81 Incrição N.56553/2011, 971435/11 - R$ 3.723,34 Incrição N.56554/2011, 971431/11 - R$ 3.745,81 Incrição N.56555/2011 Saulo Gonçalves - 964693/11 - R$ 2.505,70 Incrição N.61222/2011, 964732/11 - R$ 2.583,54 Incrição N.61103/2011, 964677/11 - R$ 3.645,70 Incrição N.61247/2011, 964730/11 - R$ 1.779,10 Incrição N.61098/2011, 964727/11 - R$ 3.645,70 Incrição N.61043/2011, 964729/11 - R$ 2.013,70 Incrição N.61032/2011, 964728/11 - R$ 5.889,65 Incrição N.61033/2011 Sebastião Mendes Ribeiro - 961983/11 - R$ 255,60 Incrição Sérgio Taveira de Camargo - 964900/11 - R$ 2.579,70 Incrição N.63884/2012, 964899/11 - R$ 1.049,32 Incrição N.63885/2012 Siegfried Janzen - 964916/11 - R$ 256,03 Incrição N.63893/2012 Simone Cardoso da Silva Póvoa - 964619/11 - R$ 1.706,53 Incrição N.61182/2012 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 960767/10 - R$ 21.900,59 Incrição N.63502/2011 Sucal Mineração Ltda - 961365/09 - R$ 2.266.107,53 Incrição N.56594/2011, 960481/10 - R$ 1.181.083,97 Incrição N.57970/2011 Vicente Alves de Oliveira Junior - 964909/11 - R$ 2.579,70 Incrição N.63919/2012, 964908/11 - R$ 1.248,86 Incrição N.63918/2012 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.039/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.513/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT- DA-CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA - Guia n° 005/2011-30.000m³-BRITA- Validade:22/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-Registro de Licença n°46/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 10/11/2028 806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-Registro de Licença n°49/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 09/11/2020 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-Registro de Licença n°47/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 01/10/2013 806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA-Registro de Licença n°48/2011 de 22/12/2011-Vencimento em 15/08/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.179/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA- NOT Nº1.516/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.180/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.181/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.182/1995-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA 806.117/2004-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. 806.124/2004-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LTDA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.682/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.694/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.702/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A Não conhece o recurso interposto(1837) 867.294/2010-Interposto porAntonio Edegar Franck Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-AI N ° 11 8 5 / 11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.030/2009-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:Erich Pellegrin-ME- CPF ou CNPJ 08.587.273/0001-96- Alvará n°7382/2009