NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
844.226/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
880.068/2003;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
880.908/2008;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
880.908/2008; 880.037/2009; 880.240/2009; 880.332/2009
880.171/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
880.908/2008; 880.037/2009; 880.240/2009; 880.332/2009
880.171/2010; 880.180/2010; 880.194/2010; 880.220/2010
880.263/2010;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.472/2010;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.472/2010; 860.981/2010; 860.156/2011; 860.167/2011
860.230/2011;
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1341)
861.901/2010;
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1342)
860.464/2007;
Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1342)
860.464/2007; 861.074/2007; 861.807/2007; 861.091/2009
861.242/2009;
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1342)
860.464/2007; 861.074/2007; 861.807/2007; 861.091/2009
861.242/2009; 861.506/2009; 861.457/2010; 860.118/2011
861.000/2011;
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1343)
861.614/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
846.102/2005-Granito-77.049 m³- Área: 480,78 ha
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.228/2009 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.228/2009 - Processo Original 846.285/2003
300.921/2011 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.228/2009 - Processo Original 846.285/2003
300.921/2011 - Processo Original 846.019/1999
301.027/2011 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.191/2010;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
844.226/2010; 844.227/2010
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL N
o- 1 4 / 2 0 11
FASE DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
880.068/2003; 880.525/2008; 880.107/2010
FERNANDO LOPES BURGOS
EDITAL N
o- 1 5 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
880.908/2008; 880.037/2009; 880.240/2009; 880.332/2009
880.171/2010; 880.180/2010; 880.194/2010; 880.220/2010
880.263/2010; 880.441/2010
FERNANDO LOPES BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL N
o- 6 0 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.472/2010; 860.981/2010; 860.156/2011; 860.167/2011
860.230/2011; 860.231/2011; 860.236/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1341)
861.901/2010; 861.067/2011
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1342)
860.464/2007; 861.074/2007; 861.807/2007; 861.091/2009
861.242/2009; 861.506/2009; 861.457/2010; 860.118/2011
861.000/2011; 861.001/2011
FASE DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1343)
861.614/2007; 862.834/2008; 860.933/2009
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 - UASG 323024
Nº Processo: 48422906.326/2011.
PREGÃO SRP Nº 95/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10778202000112. Contratado : BANDEIRA - COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA. Objeto: Prestacao de servicos de manutencao preventiva e/ou corretiva de aparelhos de ar condicionado. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, especificamente ao disposto no Art. 58. Vigência: 20/10/2011 a 20/10/2012. Valor Total: R$18.860,00. Fonte:
174022018 - 2011NE800207. Data de Assinatura: 20/10/2011.
(SICON - 26/10/2011) 323024-32263-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL N
o- 3 3 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
846.102/2005-Granito-77.049 m³- Área: 480,78 ha
846.276/2005-Granito-139.768 m³- Área: 609,78 ha
846.279/2005-Granito-464.118 m³- Área: 539,94 ha
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR
EDITAL N
o- 3 4 / 2 0 11
FASE DE DISPONIBILIDADE
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.228/2009 - Processo Original 846.285/2003
300.921/2011 - Processo Original 846.019/1999
301.027/2011 - Processo Original 846.003/2004
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR
Substituto
EDITAL N
o- 3 5 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
846.191/2010; 846.311/2010; 846.060/2011
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR
Substituto
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Lúcio Domiciano; inscrito no CPF n
o- 757.430.359-20; c) N
o- do Procedimento
Administrativo: 55000.002578/2011-53; d) Fundamento legal: Portaria MDA n
o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos,
contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no
Diário Oficial da União;
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação
da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Amauri Celso Seifert;
inscrito no CPF n
o- 215.230.539-68; c) N
o- do Procedimento Administrativo: 55000.002565/2011-84; d) Fundamento legal: Portaria MDA n
o-
45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29
de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data
de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União;
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Luiz Carlos
Rodrigues Oliveira; inscrito no CPF n
o- 692.273.146-87; c) N
o- do
Procedimento Administrativo: 55000.002568/2011-18; d) Fundamento legal: Portaria MDA n
o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05
(cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta
decisão no Diário Oficial da União;
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Mario Sérgio Pereira; inscrito no CPF n
o- 031.491.189-80; c) N
o- do Procedimento Administrativo: 55000.002580/2011-22; d) Fundamento legal: Portaria MDA n
o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão
no Diário Oficial da União;
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da
Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Angelina Barreiros dos
Santos; inscrita no CPF n
o- 043.128.084-30; c) N
o- do Procedimento Administrativo: 55000.002576/2011-64; d) Fundamento legal: Portaria
MDA n
o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União
em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União;
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cleonice
Mikihe Tamashiro Sekine; inscrita no CPF n
o- 668.563.889-34; c) N
odo Procedimento Administrativo: 55000.002579/2011-06; d) Fundamento legal: Portaria MDA n
o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05
(cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta
decisão no Diário Oficial da União;
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Marlene de
Araújo; inscrita no CPF n
o- 478.818.604-72; c) N
o- do Procedimento
Administrativo: 55000.002574/2011-75; d) Fundamento legal: Portaria MDA n
o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos,
contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no
Diário Oficial da União;
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n
o- 55000.002467/2011-47. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo
Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Afonso Bandeira Florence, CPF:
177.341.505-00; e o
Estado do
Pará, CNPJ:
05.054.861/0001-76, representado pelo Governador do Estado, o Sr.
Simão Robison de Oliveira Jatene, CPF: 014.309.042-19; por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura - SAGRI, CNPJ:
05.054.945/0001-00, representada por seu titular, o Sr. Hildegardo de
Figueredo Nunes, CPF: 118.229.022-15. Objeto: A articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da
Agricultura Familiar 2011- 2012. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 21/10/2011.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/10/2011, p. 125