Processo minerário

846.019/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 351/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°146/2015-180 dias

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4. 13/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 06/11/2014 Seção 1

   Relação nº 214/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°938/2014

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6. 08/03/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2012

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7. 27/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 34/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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8. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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