Processo minerário

846.285/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°13498/2021/SEFAM-PB/ANM

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3. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°113/2020/SEFAM - PB/GER-PB

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4. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64

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5. 27/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 34/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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6. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/11/2010 Seção 3

   Página 138 do DOU de 09/11/2010 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/11/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 24/2010

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9. 08/11/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 24/2010

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10. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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