Superintendência na Paraíba
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.082/2017 — CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES
OF. N°1047/2017
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.165/2017-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.302/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Alvará n°3970/2014 - Cessionario:846.034/2016-Maria Betânia da Nóbrega Vieira- CPF ou CNPJ 068.876.714-17
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.034/2016-MARIA BETÂNIA DA NÓBREGA VIEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.092/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°926/2017-SEFAM/DNPM-PB
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°927/2017-SEFAM/DNPM-PB
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 365/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°928/2017-SEFAM/DNPM-PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.064/2016-MARIA BETÂNIA DA NÓBREGA VIEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.221/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-OF. N°1049/2017
846.023/2016-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO-OF. N°1041/2017
846.010/2017-JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO-OF. N°1048/2017
846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-OF. N°1047/2017
846.111/2017-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-OF. N°1045/2017
846.112/2017-LUIZ TARCISIO MARQUES ARAUJO-OF. N°1044/2017
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.135/2017-CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.152/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.178/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 20/12/2017, p. 107