Processo minerário
846.082/2017
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2017 e 07/10/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência na Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza o aditamento de substância mineral (770)
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- Seção 1
Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 475/2018 - Vencimento em 31/01/2027
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- Seção 1
Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°30401/2024/NUOUT-PB/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°30403/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 475/2018 - Vencimento em 01/02/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 56
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 107
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