Processo minerário

846.302/2013

8 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2014 e 31/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/05/2014

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2. 05/01/2015 Seção 1

   Despacho mensal fixando as quotas de custeio mensais a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão à conta PROINFA." — página do DOU de 05/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 02/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/03/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°4.580/2013-Vencimento em 17/05/2016 — página do DOU de 12/03/2015

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5. 04/05/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 31/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 31/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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