Processo minerário

846.302/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17040/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3970 Publicado DOU de 06/05/2014- Onde se lê:''... numa área de 293,83 ha...'', Leia-se:''... numa área de 289,00 ha...''

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3. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3970/2014 - Cessionario:846.034/2016-Maria Betânia da Nóbrega Vieira- CPF ou CNPJ 068.876.714-17

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4. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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6. 02/03/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

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7. 05/01/2015 Seção 1

   Relação nº 267/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1054/2014

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8. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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