DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

866.112/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 00319/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM , que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto, mantendo-se inalterado o despacho de indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa..

866.307/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 00320/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM , que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto, mantendo-se inalterado o despacho de não conhecimento do pedido de prorrogação, ante a falta de cumprimento da exigência no prazo legalmente fixado, indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

806.269/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.271/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.273/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.274/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.276/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.278/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.279/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.280/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.281/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.282/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.283/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

806.284/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.321/2004- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- Prazo:a contar de 17/11/2017 e com término em 17/11/2019

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-BENTONITA

872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-BENTONITA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-SAIBRO, ARGILA e GRANITO

872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-SAIBRO e ARGILA

Victor Hugo Froner Bicca