Processo minerário

870.209/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

     OF. N°14279/2024

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

     OF. N°33262/2023

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°57135/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7743/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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6. 14/04/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 14/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 179, DE 12 DE ABRIL DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 06/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 31

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9. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 65

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10. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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