Processo minerário

870.209/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

03/09/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 03/09/2010
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26/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/05/2011 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 25/05/2011
- Registro de Extração
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16/02/2012 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/02/2012
- Concessão de Lavra
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25/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1
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06/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/01/2015 — Seção 1
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2022 — Seção 1
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23/12/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/09/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 25/09/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1
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