Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Vera Maria Vervloet me Cpf/cnpj :02.670.595/0001-18 - Processo minerário: 896510/04 - Processo de cobrança: 996534/16 Valor: R$.9.142,14
Ver no texto do ato
DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda Cpf/cnpj :31.750.383/0001-49 - Processo minerário: 896120/06 - Processo de cobrança: 996418/16 Valor: R$.2.074,80
Titular: Alonso Material de Construção Ltda me Cpf/cnpj :01.528.859/0001-30 - Processo minerário: 896707/07 - Processo de cobrança: 996152/17 Valor: R$.1.756,22
Titular: Calegari Granitos Ltda ME. Cpf/cnpj :01.347.132/0001-57 - Processo minerário: 890246/87 - Processo de cobrança: 996131/17 Valor: R$.5.151,14, Processo minerário: 890256/87 - Processo de cobrança: 996130/17 Valor: R$.5.152,68
Titular: Comercial Barro Branco Ltda me Cpf/cnpj :36.319.044/0001-26 - Processo minerário: 890068/79 - Processo de cobrança: 996112/17 Valor: R$.22.950,69
Titular: Delta Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.253.716/0001-51 - Processo minerário: 890390/89 - Processo de cobrança: 996117/17 Valor: R$.4.181,38
Titular: g p Granitos do Brasil Ltda Cpf/cnpj :31.819.782/0001-19 - Processo minerário: 890023/94 - Processo de cobrança: 996116/17 Valor: R$.459,01
Titular: Gransal Granitos Aracruz Ltda Cpf/cnpj :35.967.207/0001-14 - Processo minerário: 896574/01 - Processo de cobrança: 996539/16 Valor: R$.53.468,68
Titular: Imagi Mineração LTDA. ME. Cpf/cnpj :04.514.601/0001-73 - Processo minerário: 890032/86 - Processo de cobrança: 996101/17 Valor: R$.52.800,13
Titular: Messi Marmores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :03.510.923/0001-81 - Processo minerário: 890234/91 - Processo de cobrança: 996102/17 Valor: R$.117.131,94
Titular: Mineração Granov Ltda Epp Cpf/cnpj :05.211.050/0001-31 - Processo minerário: 896487/98 - Processo de cobrança: 996104/17 Valor: R$.102.123,55
Titular: Mineração Palmeiras Ltda Cpf/cnpj :02.042.522/0001-81 - Processo minerário: 890493/90 - Processo de cobrança: 996103/17 Valor: R$.5.351,18
Titular: Vera Maria Vervloet me Cpf/cnpj :02.670.595/0001-18 - Processo minerário: 896510/04 - Processo de cobrança: 996534/16 Valor: R$.9.142,14
Renato Mota de Oliveira
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2019, p. 36