Processo minerário

890.256/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27920/2022-SEFAM-ANM/ES

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4. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Aceita defesa apresentada (809)

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5. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (356)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019

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7. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/06/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 27/03/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

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14. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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15. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

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17. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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