Processo minerário

890.023/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2376/2021.

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2376/2021/SEFAM-ES/ANM

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3. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019

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