RELAÇÃO nº 17/2019

RELAÇÃO nº 17/2019

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.713/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES

846.714/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.713/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES-OF. N°210/2019

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°209/2019

Despacho publicado(256)

846.047/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-CONHEÇO a defesa administrativa, por ser tempestiva e no mérito, NEGO SEU PROVIMENTO. ANIQUILAMOS O PRAZO DE 30 DIAS PARA CASO SEJA DO SEU INTERESSE PROMOVER RECURSO.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.221/2016-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.007/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.221/2016-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO-AI N°116/2019

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)

846.047/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.221/2016-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO- AI N°115/2019

846.231/2016-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA- AI N°114/2019

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

Despacho publicado(756)

846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-INDEFIRO o requerimento apresentado sob juntada 48415-001193/2018-16 fls 213/215, com base na Nota nº 580/2013/PF/SUP/DNPM/RN/PAMB, fl 126, Nota nº 00019/2019/PFE-ANM/PGF/AGU e Parecer nº 033/2019-SEREM-PB/JVBT

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.116/2010-DORILENE SOARES THORPE- Alvara n° 8172/2010 - Cessionário: Mamoaba Agro Pastoril S.A- CNPJ 11.026.333/0001-06

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Gerente Regional