Processo minerário
846.047/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2017 e 29/12/2020. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°6033/2017
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- Seção 1
RELAÇÃO nº 17/2019
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DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 208/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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