Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHORELAÇÃO Nº 16/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.372/2018-GEAN BARROS DA SILVA-OF. N°86/2019
Ver no texto do ato
DESPACHORELAÇÃO Nº 16/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°058/2019
800.173/2016-FLAVIO PEREIRA DUDA ME-OF. N°47/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME- Área de 944,91 para 536,70-CALCÁRIO
800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 924,37 para 65,67-QUARTZITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.441/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.575/2015
800.464/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.592/2015
800.465/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.593/2015
800.649/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°16.369/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.487/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA
800.738/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°115/2019
800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°021/2019 e 022/2019
800.564/2014-CALCÁRIO DO BRASIL S A-OF. N°053/2019
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME-OF. N°105/2019
800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°117/2019
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.180/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°102/2019
800.492/2012-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°110/2019
800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI-OF. N°118/2019
800.372/2018-GEAN BARROS DA SILVA-OF. N°86/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME
800.287/2017-LEWTON ALMEIDA FERNADES ME
800.059/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
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Como citar: DESPACHORELAÇÃO Nº 16/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2019, p. 52