Processo minerário

800.508/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2015 e 17/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2015 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 40, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 09/10/2015

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2. 21/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 02/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/07/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/12/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°1.417/2018 — página do DOU de 20/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 25/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 10/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 06/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 17/01/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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