Processo minerário

800.508/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37888/2023/SEOUT-CE/ANM.

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MOMBAÇA/CE

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2332)

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5. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MINERACAO SANTA INES LTDA-MOMBAÇA/CE - Guia n° 15/2020-6.000toneladas-granito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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6. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 168

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7. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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8. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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9. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 16/2019

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10. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/11/2016 Seção 1

    Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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