DESPACHORELAÇÃO Nº 62/2019

DESPACHORELAÇÃO Nº 62/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.624/2009-RENATO SCALZO CARDOSO- Alvará n°2001/2012 - Cessionario:831.372/2014;830.169/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- CPF ou CNPJ 18.043.984/0001-53

834.231/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°5583/2012 - Cessionario:832.627/2015;832.629/2015-832.628/2015;832.630/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA;AREIAS CAJURU LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.578.146/0001-70 e 04.790.517/0001-82

832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS- Alvará n°2170/2018 - Cessionario:831.823/2018-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.633.444/0001-25

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.903/2004-PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC,Rocha Verde Brasil Extração e Comércio de Minérios Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.479/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:MARACANÃ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.046.160/0001-53- Alvará n°8229/2016

832.247/2016-ADINEI TEXEIRA DOS SANTOS- Cessionário:FABIANA ANTUNES DA SILVA- CPF ou CNPJ 29.392.658/0001-78- Alvará n°3353/2017

832.427/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°8579/2017

832.429/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°9216/2018

832.430/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°6650/2018

832.431/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°6651/2018

830.504/2017-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP- Cessionário:AMARILDA DA SILVA DIAS ME- CPF ou CNPJ 86.428.778/0001-11- Alvará n°4348/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°30/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC,Exotic Mineração Ltda

831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°33/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC,Rj Mineração

832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°29/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC,Atlântica Minas Empreendimentos, Participações e Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- Alvará n°5267/2009 - Cessionario:831.221/2016-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME- CNPJ 00.411.169/0001-34

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.355/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Cessionário:CBS INDÚSTRIA CERÃMICA LTDA EPP- CNPJ 03.791.038/0001-18- Registro de Licença N° 4587/2015- Vencimento da Licença: 04/11/2016

JANIO ALVES LEITE

Gerente