Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.042/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.067/2019 - Gerência da ANM/PA
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.015/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.769/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.065/2019 - Gerência da ANM/PA
850.923/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.065/2019 - Gerência da ANM/PA
851.041/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.065/2019 - Gerência da ANM/PA
851.042/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.067/2019 - Gerência da ANM/PA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
853.431/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
857.838/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.857/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.858/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.861/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.863/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.864/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.865/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.866/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
750.785/1995-VALE S A
850.016/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
850.017/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
850.018/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
850.026/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
850.027/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
850.028/1995-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA- Alvará n°8.494/2014 - Cessionario:850.795/2018-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 955.117.339-20
851.228/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°5.329/2018 - Cessionario:850.931/2018-CALCÁRIO TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ 12.407.639/0001-75
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.500/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-Alvará N°5.039/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
808.953/1975-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- Cessionário:ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 06.167.730/0001-68- Alvará n°11.297/2005
850.883/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.567.120/0001-21- Alvará n°6.892/2017
850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.259.962/0001-20- Alvará n°2.805/2015
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
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- 851.041/2018
- 853.431/1995
- 857.838/1996
- 857.857/1996
- 857.858/1996
- 857.861/1996
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Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2019, p. 48