Processo minerário

850.863/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     MINERSUL MINERACAO LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU

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2. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 136

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3. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 407/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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4. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 406/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34956/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34960/2023/DIFIS-PA/ANM

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5. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 320/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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8. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80

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9. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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10. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 57

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11. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77

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13. 22/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/04/2015 Seção 1

    Página 119 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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