DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.024/2019 - Gerência Regional da ANM/PA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.355/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- ALVARÁ n° 10.278/2004 - Cessionário: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA- CNPJ 06.167.730/0001-68

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 002.672/2018-DNPM/PA, 001.672/2018-DNPM/PA, 002.595/2018-DNPM/PA, 002.439/2018-DNPM/PA, 002.563/2018-DNPM/PA, 002.331/2018-DNPM/PA, 002.402/2018-DNPM/PA, 002.267/2018-DNPM/PA, 002.300/2018-DNPM/PA, 002.749/2018-DNPM/PA, 002.750/2018-DNPM/PA, 000.543/2018-DNPM/PA, 000.517/2018-DNPM/PA, 002.403/2018-DNPM/PA, 002.900/2018-DNPM/PA, 002.951/2018-DNPM/PA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 601/2017-Sup. DNPM/PA e 602/2017-Sup. DNPM/PA.

850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 440/2015, 441/2015, 442/2015, 443/2015, 445/2015, 446/2015 e 447/2015 - Sup. DNPM/PA.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 444/2015-Sup. DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.018/2019-Gerência Regional da ANM/PA

850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°2.152/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°2.152/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°744/2015-Sup. DNPM/PA - Exigências nº(s) 1, 2 e 6.

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente