DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.548/2014-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME

872.780/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME

870.730/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

870.264/2018-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI

870.331/2018-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA

871.288/2018-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA

871.647/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP

871.768/2018-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME

871.806/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME

871.809/2018-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO ME

871.840/2018-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

871.842/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA

871.863/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

871.864/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

871.872/2018-EMANOEL FLORISLA FERREIRA DA SILVA ME

871.914/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.917/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.918/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.919/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.223/2019-EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.

870.234/2019-FRED RAMOS DE QUEIROZ

870.235/2019-IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE

870.244/2019-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP

870.248/2019-RP MINERAÇÃO LTDA

870.249/2019-RP MINERAÇÃO LTDA

870.250/2019-RP MINERAÇÃO LTDA

870.270/2019-JOSÉ DE SOUZA BARROS

870.295/2019-EMPRESA BAIANA DE ROCHAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.085/2018-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°008/2019

871.125/2018-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°006/2019

871.134/2018-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°005/2019

871.135/2018-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°005/2019

871.136/2018-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°004/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.632/2018-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA

871.748/2018-UNION ROCHAS LTDA.

871.877/2018-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

871.449/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

871.709/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.444/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Cessionário:Mineração Turquesa Ltda-Me- CPF ou CNPJ 28.893.800/0001-06- Alvará n°2385/2014

870.763/2018-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI- Cessionário:R & I Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°8201/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.249/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°15897/2011

870.243/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°8509/2015

872.687/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA -Alvará N°2656/2017

870.296/2017-ADIVALDO NUNES SOUZA -Alvará N°6271/2017

870.672/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. -Alvará N°7076/2017

870.675/2017-EDSON DOURADO -Alvará N°7051/2017

871.596/2017-MOBBIL RESOURCES DO BRASIL EIRELI -Alvará N°129/2018

871.786/2017-UEVERTON BORGES DA SILVA -Alvará N°3138/2018

870.192/2018-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°5389/2018

870.193/2018-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°5390/2018

870.194/2018-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°5391/2018

870.666/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°7765/2018

870.968/2018-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI -Alvará N°8654/2018

870.970/2018-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI -Alvará N°8655/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

871.595/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.117/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

870.165/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.100/2019-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.

870.274/2019-JORGE RIBEIRO DE JESUS

870.275/2019-JAYME J. PEREIRA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente