Processo minerário

872.687/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5530/2022

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2. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5276/2022

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3. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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4. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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