Processo minerário
871.125/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 24/10/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 592/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 10 dias (250)
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- Seção 1
Relação nº 441/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3935/21
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- Seção 1
Relação nº 441/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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ASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3935/21
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- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:DORKING BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.298.342/0001-28- Alvará n°7151/2019
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019
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