despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

despacho

RELAÇÃO Nº 25/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.037/2019-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA-OF. N°171/2019-SEREM/ANM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.258/2017-MATHEUS SEABRA ALVES- Alvará n°354/2018 - Cessionario:848.281/2018-EDSON DA ROCHA SILVA- CPF ou CNPJ 033.881.914-25

848.009/2018-GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO- Alvará n°2095/2018 - Cessionario:848.299/2018-ARLINDO DUARTE DANTAS- CPF ou CNPJ 031.954.574-15

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.107/2017-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°160/2019-ANM/RN/SEFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.180/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°164/2019

848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°164/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.219/2018-ZENILDA ARAÚJO PINHEIRO- Cessionário:PJ DE CARVALHO POLI- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001-50- Alvará n°8355/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.081/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-Areia-Monte Alegre; São José de Mipibu/RN

848.083/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-Areia-São José do Mipibu/RN

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.403/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°188/2018

848.044/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°187/2018

848.045/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°186/2018

848.046/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°185/2018

848.047/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°184/2018

848.048/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°183/2018

848.049/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°182/2018

848.050/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°181/2018

848.051/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°180/2018

848.052/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°179/2018

848.087/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°177/2018

848.105/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°37/2019

848.269/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS-AI N°39/2019

848.271/2016-V B CAVALCANTE EPP-AI N°38/2019

848.178/2017-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.-AI N°178/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.099/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°112/2019/SFAM/ANM/RN

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°112/2019/SFAM/ANM/RN

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°112/2019/SFAM/ANM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°111/2019/SFAM/ANM/RN

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°111/2019/SFAM/ANM/RN

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°111/2019/SFAM/ANM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.035/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°165/2019

848.040/2019-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS-OF. N°161/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.007/2019-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.028/2018-SEFAM/ANM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente