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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Seção
1
Data
Edição
69
Página
134

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.067/2017-AELSON LUIZ DOS SANTOS-Registro de Licença N° 169/2019 - Vencimento em 09/06/2021

    Ver no texto do ato

despacho

RELAÇÃO Nº 6/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°541/2015

878.157/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°542/2015

878.158/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°543/2015

878.001/2017-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°2000/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.067/2017-AELSON LUIZ DOS SANTOS-Registro de Licença N° 169/2019 - Vencimento em 09/06/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA- Registro de Licença N° 182/2012 - Vencimento em 17/01/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Cessionário:Pedreira MM Eireli- CNPJ 10.271.995/0001-89- Registro de Licença N° 87/2010- Vencimento da Licença: 21/10/2018

878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Cessionário:Mineradora Santa Ana Eireli EPP- CNPJ 28.902.900/0001-43- Registro de Licença N° 187/2012- Vencimento da Licença: 21/12/2018

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°17/2019/ANM/SE

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2019, p. 134

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