Processo minerário

878.156/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50152/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29419/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°86/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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5. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 134

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 66

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8. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 36

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9. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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10. 26/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 105

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11. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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