Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°541/2015
Ver no texto do ato
despacho
RELAÇÃO Nº 6/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°541/2015
878.157/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°542/2015
878.158/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°543/2015
878.001/2017-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°2000/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.067/2017-AELSON LUIZ DOS SANTOS-Registro de Licença N° 169/2019 - Vencimento em 09/06/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA- Registro de Licença N° 182/2012 - Vencimento em 17/01/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Cessionário:Pedreira MM Eireli- CNPJ 10.271.995/0001-89- Registro de Licença N° 87/2010- Vencimento da Licença: 21/10/2018
878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Cessionário:Mineradora Santa Ana Eireli EPP- CNPJ 28.902.900/0001-43- Registro de Licença N° 187/2012- Vencimento da Licença: 21/12/2018
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°17/2019/ANM/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2019, p. 134