Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.162/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°213/2019
Ver no texto do ato
despacho
RELAÇÃO Nº 18/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.162/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°213/2019
846.042/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°231/2019
846.048/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°239/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP- AI N°117/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.165/2009-GOLD HILLS MINING LTDA- Cessionário:TALENT METALS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.652.893/0001-31- Alvará n°14.394/2009
846.167/2009-GOLD HILLS MINING LTDA- Cessionário:TALENT METALS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.652.893/0001-31- Alvará n°14.389/2009
846.174/2009-GOLD HILLS MINING LTDA- Cessionário:TALENT METALS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.652.893/0001-31- Alvará n°11.548/2009
Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1691)
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP- AI N°118/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°219/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.127/2012-MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA-TAPEROÁ/PB - Guia n° 004/2019-20.000TONELADAS/ANO-CALCÁRIO- Validade:19/02/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
846.001/2005-PAULO ROGÉRIO FERNANDES MACHADO DA SILVA
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2019, p. 74