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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.162/2018

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2019 e 18/04/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°/

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°3750/2019

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  3. Seção 1

    Relação nº 512/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 3750/2019 - Vencimento em 12/06/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 520/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 3750 Publicado DOU de 12/06/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 679,74 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 630,2 ha...''

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  5. Seção 1

    Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°3750/2019 - Cessionario:48071.846262/2020-68-MINERACAO YAYU LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.252.548/0001-94

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 72

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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  9. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 74

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