DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 21/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.188/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

846.189/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

846.190/2018-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.183/2018-JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI-OF. N°247/2019

846.026/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°197/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.241/2015-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-OF. N°246/2019

846.076/2010-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°249/2019

846.355/2010-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°250/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE SANTA RITA I, MARCA INDAIA A SEREM UTILIZADAS NAS EMBALAGENS RETORNÁVEL DE 20L, DESCARTÁVEL: COPO 200 ML, GARRAFAS SEM GÁS 330 ML E 500ML, 1,5 L E 10 L, GARRAFAS COM GÁS 330 ML E 500 ML (GASEIFICADO ARTIFICIALMENTE)- SANTA RITA/PB

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Gerente