Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.189/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 21/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.188/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
846.189/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
846.190/2018-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.183/2018-JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI-OF. N°247/2019
846.026/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°197/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.241/2015-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-OF. N°246/2019
846.076/2010-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°249/2019
846.355/2010-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°250/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE SANTA RITA I, MARCA INDAIA A SEREM UTILIZADAS NAS EMBALAGENS RETORNÁVEL DE 20L, DESCARTÁVEL: COPO 200 ML, GARRAFAS SEM GÁS 330 ML E 500ML, 1,5 L E 10 L, GARRAFAS COM GÁS 330 ML E 500 ML (GASEIFICADO ARTIFICIALMENTE)- SANTA RITA/PB
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 23/04/2019, p. 127