Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.994/2014-VALDECIR BARBIERI-ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT, GUIRATINGA/MT - Guia n° 019/2019-3.000(Quilates)-Diamante- Validade:10/04/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 36/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.904/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°79/2019-GR
866.926/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°80/2019-GR
866.927/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°81/2019-GR
866.955/2018-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-OF. N°82/2019-GR
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°191/2019-DIFAM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.747/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:I.A. de Paula- CPF ou CNPJ 32.068.680/0001-00- Alvará n°7650/2017
867.367/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2797/2018
867.416/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6030/2018
867.417/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°5123/2018
867.418/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°5124/2018
866.091/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6783/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.994/2014-VALDECIR BARBIERI-ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT, GUIRATINGA/MT - Guia n° 019/2019-3.000(Quilates)-Diamante- Validade:10/04/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.379/2000-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1866/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.060/2006-MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- Alvará n° 12160/2016 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99
SERAFIM CARVALHO MELO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 26/04/2019, p. 58