Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 71
DESPACHO
Relação nº 39/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
806.086/2018 - GRC BRITAGEM LTDA. - ALVARÁ Nº 2663/2019 - Destacado do Processo 806.414/2010 - ALVARÁ Nº 12.144/2014 - Vencimento em 06/09/2021
846.157/2018 - RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 2664/2019 - Destacado do Processo 846.199/2016 - ALVARÁ Nº 3693/2017 - Vencimento em 11/05/2019
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 08/05/2019, p. 71