Processo minerário

806.086/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2018 e 03/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2018 Seção 1

   decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, — página do DOU de 29/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 08/05/2019 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6991/2001 - Vencimento em 17/10/2019 — página do DOU de 08/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/10/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

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4. 21/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2021 Seção 1

   DESPACHO (*) — página do DOU de 20/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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