DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO

Relação nº 11/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.002/2019-FM TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.006/2019-JORGE CARLOS COSTA-OF. N°33/2019/GER-SE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte São Gonçalo, copo 200ml, copo 300ml, garrafas 330ml, com e sem gás, garrafas 510ml, com e sem gás, garrafa 1500ml, galão de 5 litros e garrafões retornáveis de 10 e 20 litros.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- Água mineral Natural Monte Claro. Fonte Japiassu - embalagem 200ml, sem gás, embalagem 300ml, sem gás, copo 350ml, garrafas PET 350ml, com gás e sem gás, garrafas PET 500ml, com gás e sem gás, garrafas 1500ml, sem gás, garrafões retornáveis de 10 e 20 litros. Fonte Japiassu II - embalagem 200ml, sem gás, embalagem 300ml, sem gás, copo 350ml, garrafas PET 350ml, com gás e sem gás, garrafas PET 500ml, com gás e sem gás, garrafas 1500ml, sem gás, garrafões retornáveis de 10 e 20 litros.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°19/2019/ANM/SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES ME- Registro de Licença N° 93/2010 - Vencimento em 15/09/2020

878.074/2014-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA- Registro de Licença N° 89/2015 - Vencimento em 10/12/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

878.058/2014-ANTÔNIO MARCIO DE MENEZES- Alvará n° 56/2014 - Cessionário: Antônio Márcio de Menezes ME- CNPJ 30.272.485/0001-83

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente