DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 46/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.948/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°529/2019-GR

866.951/2018-JOÃO VITOR BOTTCHER FERREIRA-OF. N°515/2019-GR

866.997/2018-JOÃO VITOR BOTTCHER FERREIRA-OF. N°519/2019-GR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.249/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°7363/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.209/2018-RECANTO ENERGETICA SPE S.A.-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 022/2019-8.500toneladas-Cascalho- Validade:31/07/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.778/2014-KARLA PAINI LEITE-ALVARÁ N°1009/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.035/2009-GRABEN MINERAÇÃO S A- Alvará n°5004/2009 - Cessionário: Nexa Recursos Minerais S/A- CNPJ 42.416.651/0001-07

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.291/2011-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°475/2019-GR/ANM

866.412/2012-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-OF. N°525/2019-GR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.020/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 074/2013 - Vencimento em 03/07/2020

867.021/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 075/2013 - Vencimento em 03/07/2020

867.022/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 076/2013 - Vencimento em 03/07/2020

866.645/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 072/2014 - Vencimento em 12/06/2022

866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2018 - Vencimento em 11/01/2020

866.639/2017-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 024/2018 - Vencimento em 11/01/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

866.632/2010-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME -AI N°532/2017-SUP/DNPM

866.754/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA -AI N°526/2017-SUP/DNPM

866.778/2012-E. M. SILVA -AI N°533/2017-SUP/DNPM

Fase de Lavra Garimpeira

Não aceita a defesa apresentada(1238)

866.390/2014-MARCIR NORBERTO WEBER

SERAFIM CARVALHO MELO

Gerente