Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 44
DESPACHO
Relação nº 130/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 1066/2018-DNPM/MG
930.925/2005-VALE S A- AI N° 093;120,121,122 e 123/2019 - ANM/MG-Filial:Vale Itabirito
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°157/2019-DISBM/ANM/MG - Arrendatário;Mineração Morro do Ipê SA
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
003.138/1935-MÁRCIO RESENDE LIMA-OF. N°141/2019-DISBM/ANM/MG - Arrendatário;Mineração Morro do Ipê SA- No prazo de 15 dias
002.132/1952-VALE S A-OF. N°609/2019-DISBM/ANM/MG;Vale S.A Filial:Vale Mariana- No prazo de 10 dias
006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°636/2019-DISBM/ANM/MG;Vale S.A Filial:Vale Minas Centrais- No prazo de 10 dias
930.925/2005-VALE S A-OF. N°151/2019-DISBM/ANM/MG; Filial:Vale Itabiritos- No prazo de 15 dias
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°158/2019-DISBM/ANM/MG - Arrendatário;Mineração Morro do Ipê SA- No prazo de 30 dias
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 16/05/2019, p. 44